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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 11:31
Moradora que teve casa destruída por deslizamento será indenizada
Falta de manutenção em linha férrea causou o incidente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:35
Recurso Especial. Família. Guarda Compartilhada. Consenso
Civil e Processual Civil. Melhor interesse do menor.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 12:10
Agravo Interno interposto por Advogado sem Procuração nos autos
Tributário. Dívida Ativa.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 12:12
Homem é condenado a 35 anos de reclusão por duplo feminicídio
O crime foi praticado por motivo fútil, mediante meio cruel, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e contra mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 12:28
Pretensão Indenizatória. Inscrição indevida em cadastros de inadimplentes
Dano Moral não configurado.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 29 de Junho de 2018 - 11:09
Clipping de Legislação (25 a 29 de Junho de 2018)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2018 - 12:51
Embargos de Declaração no Embargos de Declaração no Mandado de Segurança
Código de Processo Civil de 2015.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 12:10
Descumprir requisito formal de concurso público nem sempre deve reprovar candidato
O entendimento é da Sexta Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 10:58
Ação Rescisória. Alteração da causa de pedir, em sede de Agravo Interno
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 16:24
Clipping de Legislação (07 a 11 de Agosto de 2017)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 10:59
Impugnação específica da decisão de admissibilidade do Recurso Especial
Direito Processual Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 11:39
Diferenças Salariais. Promoções por merecimento
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2016 - 15:42
Bancário. Ação Revisional de Contrato de Conta-Corrente. Capitalização de Juros Anual
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2016 - 16:08
Ação Ordinária de Responsabilidade Obrigacional Securitária. Seguro Habitacional
Apelação Cível. Sistema Financeiro de Habitação. Laudo Pericial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Abril de 2016 - 14:49
Administrativo. Servidora Pública Estadual. Aposentadoria. Cobrança
Embargos de declaração em Apelação Cível.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 16:07
Agravo de Instrumento. Processual Civil. Execução
Remessa do feito à outra Comarca
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 16:00
Impossibilidade de interpretação de cláusulas contratuais e reexame de matéria probatória
Agravo regimental em agravo em recurso especial
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:32
Donos de empresa agridem ex-funcionários que cobravam o valor de rescisão contratual
Vítimas serão indenizadas
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:45
Ação Penal Originária. Omissão e Contradição. Inexistência
Embargos de Declaração em Agravo Regimental
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2015 - 16:08
Direito Civil e Processual Civil. Agravo Regimental. Prisão Civil
Instrução deficiente da petição inicial. Decreto de prisão civil. Ausência de prova da suposta ilegalidade. Impossibilidade de pagamento do débito. Necessidade de dilação probatória. Inviabilidade no Writ
